Os exames, terapias, procedimentos e eventos descritos acima apenas terão cobertura quando previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e seus anexos, conforme normativa vigente, cessando a sua garantia de cobertura em caso de exclusão do referido Rol.

CARÊNCIAS

O beneficio da redução de carências poderá ser autorizado, por liberalidade da CONTRATADA, ao(s) Contratante(s) de até 69 anos (sessenta e nove) anos 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, vinculados à PESSOA JURIDICA CONTRATANTE, desde que inscritos em plano ou seguro privados de assistência à saúde em Operadora/Seguradora anterior por um período mínimo de 12 (doze) meses e que opte(m), no prazo máximo de 30 (trinta) dias do seu desligamento do plano anterior, por um dos planos da CONTRATADA.

Não serão elegíveis para a obtenção do beneficio, os CONTRATANTES que se enquadrem nas seguintes condições:
a) CONTRATANTES cujo fim da vigência do plano anterior seja superior a 30 (trinta) dias à data de início de vigência do plano contratado;
b) CONTRATANTES que estejam inadimplentes nas últimas 3 (três) mensalidades;
c) CONTRATANTES com idade superior a 69 (sessenta e nove) anos;
d) CONTRATANTES oriundos de planos que ofereçam somente cobertura hospitalar.

Para ter direito ao beneficio da redução de carências, objeto do presente instrumento, o CONTRATANTE deverá apresentar, obrigatoriamente e cumulativamente, todos os documentos listados a seguir:
a) Documento de identidade do(s) Contratante(s), devendo ser respeitado o limite de faixa etária estabelecido no item anterior;
h) Comprovante de vigência e de participação em plano de saúde anterior (Declaração de Permanência), devendo ser respeitado o limite máximo de intervalo de 30 (trinta) dias entre o fim da vigência do plano anterior e o início da vigência por um dos planos da CONTRATADA estabelecidos acima;
e) Comprovantes de quitação das últimas 3 (três) mensalidades do plano de saúde anterior, imediatamente anterior à vigência do plano contratado;
d) Cópia do cartão de identificação da Operadora anterior ou, na falta deste, cópia do contrato assinado junto a Operadora;
e) Se Contratante(s) oriundo(s) de plano de saúde coletivo: documento em papel timbrado da Empresa/Operadora. datado, assinado e carimbado pelo responsável legal, contendo o nome da prestadora de assistência médica, número do produto, tipo de acomodação, tempo de permanência e nome(s) do(s) participante(s) do plano de saúde anterior.

Os documentos necessários para obtenção do beneficio deverão ser apresentados, obrigatoriamente no ato da solicitação de inclusão, sendo que sua posterior apresentação não terá validade para concessão do beneficio da Redução de Carências.

Os critérios adotados pela CONTRATADA para concessão do beneficio da redução de carências são critérios objetivos, ou seja, é analisada a documentação comprobatória de cada um dos participantes, de modo que, caso a documentação apresentada não atenda às condições preestabelecidas (ex.: documentação incompleta, ilegível, com rasuras, etc) o beneficio da redução de carências não será concedido e o CONTRATANTE, bem como seus eventuais dependentes serão cadastrados com as carências contratuais previstas pela Lei n°9.656/98.

Após análise da documentação de quaisquer dos proponentes a beneficiário apresentada pela PESSOA JURIDICA CONTRATANTE no momento da adesão, e este se encontrar inelegível quanto às condições definidas nesse instrumento, a inclusão em sistema será realizada mediante condições normais de comercialização, ou seja, com carência contratual normal (sem redução), de forma que o não atendimento das condições aqui estabelecidas não será impedimento para a participação no plano de saúde.